Governo do Estado construirá Centro de Convivência em Atalaia do Norte

Gov. Omar Aziz

O Governo do Amazonas vai construir em 2013, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), um Centro de Referencia de Assistência Social (Cras), na sede do município de Atalaia do Norte, situado a 1.138 km em linha reta de Manaus.

A secretária de Estado de Infraestrutura, Waldívia Alencar, disse que “esta obra é parte integrante das ações desenvolvidas pelo governador Omar Aziz na área social em Manaus e no interior, voltadas para beneficiar a população mais carente, criando um local específico para a realização de cursos profissionalizantes, pratica de esportes e demais eventos sociais”.

Como exemplo dessas ações ela citou as obras do Programa Amazonas Viver Melhor Acessibilidade, que contempla a reforma de casas de pessoas com deficiência pela própria Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), na capital e no interior. Waldívia Alencar adiantou ainda que se não houver nenhum obstáculo e o processo licitatório transcorrer dentro dos prazos previstos em lei, a obra poderá ter início ainda no primeiro semestre de 2013.

Internet banda larga para Codajás

Codajás vai sair do isolamento cibernético a partir de 2013

                A população do município de Codajás até o final de 2013 vai poder se comunicar com o Brasil e com o Mundo. O Governo do Estado acaba de assinar um termo de expansão de internet banda larga junto a Telecomunicações Brasileiras (Telebrás) para disponibilizar 383 quilômetros de um par de fibra ótica.

                O prefeito eleito do município Abraham Lincoln sempre atento aos assuntos de interesse do município está discutindo os detalhes sobre o Termo de Ajuste vinculado ao Termo de Cooperação Técnica que prevê o uso da infraestrutura do cabo de fibra ótica do gasoduto Coari-Manaus.

                O plano de trabalho prevê a instalação da rede no prazo de 12 meses, a partir da publicação no Diário Oficial da União(DOU). Além de Codajás mais (7) sete cidades serão beneficiadas dentre os quais estão: Coari, Anori, Anamã, Caapiranga, Manacapuru, Iranduba e Manaus.

VI Semana da Informática para inclusão Social e Digital movimenta a Comunidade de Itacoatiara

A última semana deste mês será bastante movimentada no município de Itacoatiara com a realização da VI Semana de Informática que será promovida pela UEA

Universidade e Comunidade unidos

Com o Tema “Promovendo a Inclusão Social e Digital na Comunidade de Itacoatiara” será realizado no período de 28 a 30 de novembro no auditório do CETAM. A VI Semana de Informática esta sendo organizado por Mestre e Doutores e acadêmicos do Curso de Licenciatura em Informática do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara (CESIT).

Disse a Coordenadora do evento, Mestra em Sistemas Digitais formada pela USP, professora Andreza Bastos Mourão que a semana tem como objetivo socializar jovens universitários, pessoas com limitações de aprendizagem e locomoção, deficientes, idosos, crianças e incluí-los digitalmente.

A comunidade na semana da Informática UEA

Durante esse período – acrescenta a Mestra Andreza – serão promovidas Palestras, Mini-cursos e Oficinas que permitam integrar universidade e comunidade, trazendo assim resultados satisfatórios para ambas as partes. 

Foram convidados para participar da VI Semana de Informática da UEA, profissionais renomados da Fundação Paulo Feitosa-(FPF), do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Amazonas (CREA-AM) e da Fundação Nokia.

Deputado Cabo Maciel é contra o aumento do tempo de serviço para 35 anos para Policiais e Bombeiros Militares

O Deputado Cabo Maciel tem demonstrado ser um grande defensor dos profissionais da Segurança Pública do Amazonas.

Dep. Cabo Maciel

           

         O Presidente da Comissão de Segurança Pública da ALEAM – Deputado Cabo Maciel(PR) repudia a tentativa do Comando Geral da Polícia Militar que elaborou Minuta de Projeto de Lei que tenta entre outras coisas, proceder a alteração no inciso II do art. 90 da Lei 1.154 de 09.DEZ.1975 – Estatuto da PMAM, aumentando para 35 (trinta e cinco) anos o tempo total de efetivos serviços a serem prestados pelo Policial Militar e Bombeiro Militar às respectivas Corporações.

            Sobre o tema – Cabo Maciel lembra - que é oportuno no mandado de injunção nº 990.10.037533-4/SP e Mandado de Injunção nº 721/Distrito Federal - DF, ambos, julgados pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, onde a Suprema Corte do país pacificou o entendimento de que o Policial Militar “FAZ JUS A APOSENTADORIA ESPECIAL, POR EXERCER SUAS ATIVIDADES EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, COM PREJUÍZO A SAÚDE, ANTE A INEXISTÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR (ART. 40, §4º DA CF/88), autorizando a aposentadoria especial aos 25 (vinte e cinco) anos de serviço, nos moldes da Legislação Federal.

Os policiais e bombeiros militares por exercerem atividade considerada periculosa e insalubre aos 25 (vinte e cinco) anos de efetivos serviços a Instituição, se enquadram na referida decisão do STF com efeito erga ominis  (para todos), beneficiando essa categoria da segurança pública.

         Ressalta Cabo Maciel que toda a atividade considerada periculosa e insalubre necessita de compensação orgânica em razão do desgaste físico e mental, no caso em concreto de PM/BMs pelos inúmeros serviços tirados a sol e chuva e das centenas de noites acordado, em que o Policial Militar mesmo com o sacrifício da própria vida deve defender a sociedade contra a ação de grupos criminosos, sendo o Policial Militar muitas vezes a própria vítima, com o caso do Sd PM Kássius no último dia 07 de agosto de 2012 e do Cb PM Oliveira Dias que desapareceu no município de Coari/AM, na data de 11.SET.2012, que até a data atual sequer o corpo foi encontrado para que a família proceda um enterro digno. E ainda, no Estado de São Paulo, que quase todos os dias um PM é assassinado vítima de emboscada, conforme noticiado na mídia nacional.

         Destarte, não se trata, como querem insinuar alguns de forma beócia,”de que o Presidente da Comissão de Segurança Pública defende que o PM/BM deve ganhar muito e trabalhar pouco”, mas sim de defender em todas as instâncias os direitos dos Policiais Militares e Bombeiros Militares, conquistados a duras penas após muitos sacrifícios. Só entende a realidade Policial Militar quem vivencia todas as situações na pele e todos os dias, afirma o Parlamentar Republicano.

         Tenta ainda o Comando Geral da PMAM proceder alterações na Lei 2.814/2003, esquecendo-se a Corporação que já tramita em fase de conclusão a nova Lei de Evolução da Carreira dos Praças, elaborada em consenso com as Entidades Representativas de Classes, o Comando Geral da PMAM e CBMAM e a Comissão de Segurança Pública da ALEAM, e hoje tenta descumprir o próprio consenso que chancelou. O que não será admitido, afirma o Presidente da Comissão de Segurança Pública da ALEAM.

Carreira do policial militar do Amazonas vai aumentar para 35 anos

Acredita-se que a alteração do Estatuto da PMAM receba parecer mais rápido do que a Lei de Carreira

Os militares estão surpresos com a ampliação do tempo de serviço ativo

                Obtivemos informações de uma fonte que o Comando da Polícia Militar do Amazonas apresentará uma “Minuta de Lei”, que altera o inciso II do Art. 90 da Lei 1.154 de 09 de dezembro 1975 do Estatuto da PMAM, elevando para 35 (trinta e cinco) anos o tempo de serviço a ser cumprido pelos Militares Estaduais. Tivemos conhecimento também que nenhuma das entidades de classe dos profissionais da segurança pública foi ouvida a respeito da mudança.

                A alteração já esta causando indignação dos praças e da maioria dos Oficiais que trabalham de sol a sol diuturnamente, num sacrifício sobrecomum.

                Segundo a fonte, o Art. 2º e e 75 da Lei nº 1.154/75, passa a vigorar com a seguinte redação:  O policial-militar agregado de conformidade com as alíneas “a”, “b”, e “c” do parágrafo primeiro continua a ser considerado, para todos os efeitos em serviço ativo, exceto quando incidir no inciso III do Art. 90 desta Lei, quando será transferido para a reserva remunerada.

                Outra alteração acontece no Art. 9º “A” da Lei 1.116/1974, que trata da promoção, que institui a “promoção compulsória” após os 30 (trinta) anos de ativos serviços. A Minuta foi encaminhada ao Palácio do Governo e Casa Civil do Estado.

Agora é Lei ! Militares do Amazonas iniciam 2013 recebendo 11,80%

A segurança pública do Amazonas tem avançado bastante depois que elegeram um representante para lutar por seus interesses.

Os PMs do Amazonas estão obtendo grandes conquistas

Os Policiais e Bombeiros Militares do Amazonas vão ter direito a partir de 1º de janeiro de 2013 a um aumento de 11,80% em seus salários. Graças a atuação do Deputado Cabo Maciel(PR), que representante da tropa foi em busca da melhoria salarial. Para os policiais mais antigos foi realmente uma vitória, uma vez que nos últimos quatro anos do ex-governador Eduardo Braga receberam apenas as perdas da inflação de 5% pagas em duas parcelas.

Enquanto isso, as demais categorias dos servidores público do Amazonas continuam sem receber um aumento digno, principalmente o pessoal da saúde e da educação.

Quando chegar abril, os militares voltarão a receber o reajuste da inflação correspondente ao ano anterior. Ou seja, contando com o apoio político de um parlamentar que os militares elegeram na última eleição passaram a receber pelo menos (2) dois aumentos por ano.

Carreira do policial militar será de 35 anos

O assunto tem tomado conta da conversa entre os novos policiais militares

Novas turmas de PMs

                Obtivemos informações de uma fonte que o Comando da Polícia Militar do Amazonas apresentará proposta aumentando para 35 anos de tempo de serviço para os policiais e bombeiros militares do Amazonas. A alteração tem por objetivo deixar expresso na Constituição o tempo de serviço necessário para a promoção a posto graduação imediatamente a que tem direito.

                Segundo a fonte, a proposta deverá ser apresentada em breve pelo comando da PMAM, onde os homens deverão permanecer dentro da instituição até 35 anos de serviço necessários para ter direito à promoção. 

                 A legitimidade da proposta está sendo pautada para ser encaminhada ao governo com base nos moldes da Constituição Federal.